Publicado em : 19/02/2025 - Atualizado em: 20/02/2025 14:53:38
FAPEX coordena a 1ª Roda de Conversa, on-line, sobre Compra, Armazenamento e Distribuição de Produtos Controlados pelo Exército
Reunião instrutiva sobre a obtenção do Certificado de Registro aconteceu nesta terça-feira na sede da FAPEX. Acesse aos slides da sessão no final da matéria.
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A Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX), em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), promoveu, nessa terça-feira (18/02), uma roda de conversa on-line, sobre o processo de compra, armazenamento e distribuição de produtos controlados pelo Exército, tema de grande relevância para as IFES, IFs, ICTs e Fundações de Apoio (FAs). O evento teve como objetivo compartilhar com as instituições interessadas, conhecimentos adquiridos por pesquisadores da UFBA em colaboração com a FAPEX, durante a experiência de obtenção do Certificado de Registro (CR), o qual se constitui um documento necessário para a aquisição de materiais classificados pela instituição militar como sensíveis ou potencialmente perigosos.
O encontro foi realizado via Google Meet e transmitido diretamente da sede da FAPEX, com mediação do Diretor Executivo da Fundação (que também é Presidente do CONFIES), Prof. Antonio Fernando Queiroz; e da Química Sarah Rocha, da UFBA, Doutora em Química e Pesquisadora especialista na área. A sessão contou, ademais, com o apoio da Coordenadora de Compras da FAPEX, Daniela Lomba, e do Gerente Administrativo da Fundação, Orlando Teixeira.
Esses produtos, frequentemente utilizados em trabalhos científicos que envolvem a pesquisa e a inovação tecnológica, exigem o cumprimento de uma série de normas e regulamentos, que devem ser seguidos tanto pelas Fundações de Apoio quanto pelas instituições apoiadas, para que os agentes dessas instituições possam adquirir, armazenar e manusear esses materiais com segurança e conformidade.
“Para que as Fundações de Apoio possam obter os seus CR’s é necessário que as instituições de pesquisa iniciem os processos de obtenção desses Certificados, definindo, assim, espaços que cumpram as normas exigidas pelo Exército e demonstrem os requisitos de segurança requeridos”, enfatizou o Prof. Antonio Fernando durante a roda de conversa.
A reunião foi transmitida ao vivo e está disponível no canal da FAPEX no YouTube. Interessados podem assistir ao evento completo através do link: https://youtube.com/live/a-fKphu6CP4. Também serão disponibilizadas informações nos canais do CONFIES.
Esse encontro foi o primeiro de uma série e espera-se que outros assuntos de relevância para as FAs, IFES, IFs e ICTs, possam ser abordados em outras oportunidades!
LINKS RELACIONADOS:
PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
http://www.dfpc.eb.mil.br/phocadownload/Portarias_EB_COLOG/Portarian118.pdf
PORTARIA Nº 56 - COLOG, DE 5 DEJUNHODE 2017
http://www.dfpc.eb.mil.br/phocadownload/Portarian56.pdf
DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/File/legislacao/emcfa/2020/seprod/dec.10030.pdf
LEI Nº 10.834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/File/legislacao/emcfa/2020/seprod/dec.10030.pdf
PORTARIA Nº 13 NARAAF - D LOG, DE 19 DE JULHO DE 2006.-Ministério Exercito
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