Publicado em : 12/07/2023 - Atualizado em: 13/07/2023 09:20:44

PROFESSOR DA UFBA, DIRETOR DA FAPEX E PRESIDENTE DO CONFIES É INDICADO PARA INTEGRAR O CONSELHO CONSULTIVO DA FINEP

Professor Titular da UFBA, Antônio F. Queiroz, que também é Diretor da Fundação de Apoio FAPEX e Presidente do CONFIES, participará da posse, em 24 de julho, no decorrer da 75ª Reunião Anual da SBCP, em Curitiba.

O Professor Titular da UFBA, Antônio Fernando, que integra o quadro de docentes do Instituto de Geociências, é também Diretor da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX) e Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), fará parte do quadro de membros do Conselho Consultivo da FINEP – vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Na prática, o Conselho Consultivo da FINEP é o órgão de assessoramento estratégico da Financiadora de Estudos e Projetos, no qual os membros têm mandato de dois anos, admitida a recondução por igual período, conforme os trâmites internos dessa agência de fomento de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

A cerimônia de posse dos novos membros do Conselho, a se realizar em 24 de julho, às 11 horas, se constituirá em uma das atividades da programação da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que este ano acontecerá na Universidade Federal do Paraná (UFPR), de 23 a 29 de julho, no Salão Nobre do Setor de Tecnologia (Campus Politécnico). A abertura do evento contará com a participação da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos.

O Prof. Antônio Fernando Queiroz, que participará da solenidade de posse presencialmente, considera fundamental sua indicação para integrar o Conselho Consultivo da FINEP. Ele entende que o órgão é um espaço estratégico que permitirá um amplo diálogo para discussão de temáticas ligadas ao fomento à pesquisa brasileira como também para refletir sobre assuntos atinentes à legislação do setor que envolve as fundações de apoio.

O Diretor da FAPEX, fundação credenciada para apoiar a Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas que também está autorizada para apoiar outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos de Ciências e Tecnologia (ICT´s), adianta que o espaço será uma oportunidade para se discutir, por exemplo, a necessidade de modernização da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, conhecida como a Lei das Fundações de Apoio; e também ajustes no Decreto 7.423/2010. Essas legislações representam importantes ferramentas de viabilização do ecossistema de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, contribuindo, de forma preponderante, para o desenvolvimento do Brasil neste momento de retomada de ações voltadas para esse fim.

“No Conselho Consultivo da FINEP, estaremos juntos de relevantes instituições, a exemplo da ANDIFES, da SBPC, da ABC, dentre outras que igualmente merecem destaque. Reafirmo ainda que o objetivo é continuarmos lutando pelo aprimoramento do sistema legislativo que regulamenta a atuação das fundações de apoio, na tentativa de reduzir a burocracia das atividades de pesquisa e trazer mais segurança jurídica para esse setor, essencial para o avanço científico e tecnológico do País”, destaca Fernando Queiroz.

Relembra ainda que as fundações de apoio gerenciam hoje cerca de R$ 9 bilhões desse ambiente científico, conduzido pelas IFES e ICT´s, constituindo-se como decisivos catalizadores de recursos para as atividades de pesquisa no Brasil.