Publicado em : 03/03/2026 - Atualizado em: 03/03/2026 16:59:58

FAPEX e CONFIES promovem 4ª Roda de Conversa sobre impactos da Lei Complementar nº 227/2026 nas Fundações de Apoio

A FAPEX transmitiu em 25/02, a 4ª Roda de Conversa on-line promovida pelo CONFIES sobre os impactos da Lei Complementar nº 227/2026 nas Fundações de Apoio, com palestra de Tacio Lacerda Gama.

A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) realizou, na terça-feira (25/02), das 9h30 às 11h30, a 4ª Roda de Conversa, em formato on-line, com o tema “Resultados da Reforma Tributária: impactos da Lei Complementar nº 227, de 13/01/2026, na atuação das Fundações de Apoio”. O encontro teve como destaque a palestra do Professor e Advogado tributarista Tacio Lacerda Gama, que conduziu a exposição técnica sobre os principais pontos da nova legislação e seus reflexos para as Fundações de Apoio (FAs).

A iniciativa foi promovida em parceria com a Lacerda Gama Advogados e contou com o apoio do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), reunindo dirigentes e assessores jurídicos para aprofundar o debate sobre os impactos da Reforma Tributária no cotidiano das FAs.

A mediação foi conduzida pelo Diretor da FAPEX e Presidente do CONFIES, Professor Antonio Fernando Queiroz. Também compusera a “mesa virtual” do encontro o Assessor Jurídico da FUNARBE e Coordenador do Colégio de Procuradores do CONFIES, Matheus Queiroz; a Assessora Jurídica da FUNCATE e Vice-Coordenadora do Colégio de Procuradores do CONFIES, Luciana Arantes; e a Assessora Jurídica da FAPEX e Secretária do Colégio de Procuradores do CONFIES, Vania Reis.

O encontro constituiu um espaço estratégico de diálogo e esclarecimento, favorecendo a troca de experiências e o aprofundamento técnico sobre os efeitos da Lei Complementar nº 227/2026. A iniciativa contribuiu para que as Fundações de Apoio ampliem a segurança jurídica em sua atuação e se antecipem aos desafios decorrentes das transformações no sistema fiscal e orçamentário, que impactarão de forma significativa essas instituições, responsáveis por apoiar IFES, IFs e ICTs e por exercer papel relevante no ecossistema brasileiro de educação, desenvolvimento científico e inovação