CLIQUE NA LEGISLAÇÃO DESEJADA PARA FAZER O DOWNLOAD
-
OFÍCIO No 001/2023 – Data limite para entrega de documentos
-
Ofício Circular nº 020/19/DIREX - Prazo para entrega de documentos no Protocolo
-
Ofício Circular nº 017/19/DIREX - Alteração de procedimento para contratação em regime CLT
-
Of. Circular nº 002/18/DIREX - Prazo para entrega de documentos no Protocolo
-
Of. Circular nº 006/17/DIREX - Concessão de Férias
-
Of. Circular nº 002/17/DIREX - Prazo para Contratação CLT
-
Ofício nº 007/17/DIREX - Orientações para Emissão de Nota Fiscal
-
Of. Circular nº 001/17/DIREX - Procedimentos p/ Aquisição de Produtos e/ou Cont. de Serviços
-
Of. Circular nº 003/10/DIREX - Limite Máximo para Solicitações de Compras e Contratação de PJ e PF
-
Corporate travel policy
-
Policy to prevent and combat child labor and labor analogous to slavery
-
Communication and document standardization policy
-
Promotional items, gifts, and hospitality policy
-
Policy for the prevention and combating of harassment in the workplace
-
Política de Brindes, Presentes e Hospitalidade
-
Política de Padronização de Comunicação e Documentos
-
Política de Viagens Corporativas
-
Política de Prevenção e Combate ao Assédio
-
Política de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil e ao Trabalho Análogo à Escravidão
-
Portaria nº 001/2025 - Comissão Permanente de Avaliação de Bolsa
-
Portaria nº 002/2025 - Designação da Autoridade de Monitoramento da LAI
-
Portaria nº 004/2024 - Procedimentos Operacionais Padrão
-
Portaria n°001/2024 - Normas para Concessão de Estágio
-
Portaria n°001/2022 - Nomeia membros da Comissão de Ética e Compliance
-
Portaria n°002/2021 - Designa Ana Cláudia Figueiredo para exercer a função de Ouvidora Titular
-
Portaria nº 001/2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bolsa
-
Portaria n° 005/19 - Outorga a Rita Pinho, poderes específicos para representar a FAPEX
-
Portaria n° 002/19 - Outorga a Orlando Teixeira, poderes específicos para representar a FAPEX
-
Portaria nº 001/19 - Veda a Contratação com Recursos dos Projetos, sem Licitação, de PJ
-
Portaria nº 002/18 - Normas para Concessão de Estágio
-
Portaria nº 042/16 - Designa Tiara Rubim para Exercer a Função de Ouvidoria
-
Portaria nº 127/08 - Dispõe sobre as Normas Relativas às transferências de Recursos da União