EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Projeto Ref. FAPEX 240056 - SAPRO 2025001882.

Contrato nº 036/2024 - FAPEX x UFRB – Ref. FAPEX 240056. Objeto: contratação de artista para murais em grafite. Prestador: 23.346.906 DIEGO DA SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 23.346.906/0001-68, no valor de R.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais). Fundamento Legal: artigo 26, inciso VI, do Decreto Federal nº 8.241/14, combinado com o artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Autorizado por: Antonio Fernando de Souza Queiroz – Diretor Executivo.