EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Projeto Ref. FAPEX 240142 - SAPRO 2025011578

Contrato nº 46/2024 - FAPEX x UFRB – Ref. FAPEX 240142. Objeto: contratação de apresentação artística. Prestador: 50.696.518 JEAN SOUZA DA CONCEIÇÃO inscrito no CNPJ sob o nº 50.696.518/0001-80, no valor de R.000,00 (seis mil reais). Fundamento Legal: artigo 26, inciso VI, do Decreto Federal nº 8.241/14, combinado com o artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Autorizado por: Antonio Fernando de Souza Queiroz – Diretor Executivo.