EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Projeto Ref. FAPEX 250042 - SAPRO 2025032513.
PUBLICADO EM : 05/01/2026, ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05/01/2026 08:52:20
[INEXIGIBILIDADE] -
[3.3.90.39.09] - SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Instrumento nº 13/2025 – FAPEX x UFRB. Ref. FAPEX 250042. Objeto: prestação de serviço complementar referente ao licenciamento de execução pública de obras musicais realizadas no âmbito do Seminário Nacional Música e Educação – Festival Paisagem Sonora, ocorrido nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2025. Fornecedor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, inscrito no CNPJ sob o nº 00.474.973/0001-62, que apresentou valor adicional de R.318,70 (sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos). Fundamento Legal: artigo 26, inciso VI, do Decreto Federal nº 8.241/14 c/c artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21. Autorizado por: Antonio Fernando de Souza Queiroz – Diretor Executivo.