SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA - SPE Nº 029/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS DO RTID (M7, P13) - PROJETO PINOVARA/UFBA
Contratação de pessoa jurídica especializada, devidamente qualificada, para a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à elaboração de peças integrantes do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), em atendimento às demandas do Projeto Pesquisa Inovadora em Gestão do Programa Nacional da Reforma Agrária (PINOVARA), destinados aos territórios quilombolas de Lagoa do Jacaré (Paratinga/BA), Cipó I (Muquém do São Francisco/BA, Igaraté/ Santo Expedito (Barra/BA), Pedra Negra da Extrema (Barra/BA) e Saco Grande de Tixinha (Ibotirama/BA), Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O valor total estimado para a contratação de que trata este certame é no montante de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). O critério de julgamento de todas as propostas atinentes a este certame será o de Técnica e Preço, modo de disputa fechado, conforme orienta o art. 11 do Decreto Federal nº 8.241/14, observando o valor de referência estimado.