SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA - SPE Nº 044/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, NA CATEGORIA UTILITÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROJETO Nº 220082

Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo utilitário, por diária, sem motorista e com quilometragem livre, incluindo seguro total, sem franquia, com cobertura contra roubo, furto, colisão, incêndio, perda total e avarias, bem como cobertura por danos materiais e corporais causados a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas e serviço de limpeza, devendo os veículos possuir ano de fabricação não superior a 03 (três) anos, destinados à execução das atividades previstas no Projeto nº 220082 – Pesquisa Inovadora em Gestão do Programa Nacional da Reforma Agrária (PINOVARA), observadas as especificações técnicas, os quantitativos e as demais condições de execução estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O valor total estimado para contratação do objeto de que trata este certame é de R$ 175.032,00 (cento e setenta e cinco mil e trinta e dois reais). Todas as propostas e lances atinentes a este certame serão julgados segundo o critério de menor preço por item, modo de disputa aberto, conforme orienta o art. 11, do Decreto Federal nº 8.241/14. O Termo de Compromisso, decorrente desta Seleção Pública, terá duração de 12 (doze) meses. A FAPEX poderá contratar ou não o objeto desta Seleção durante o prazo supracitado, uma vez que se trata de demanda futura e incerta.