SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA - SPE Nº 038/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM E ENTREGA DE FASCÍCULOS, BOLETINS INFORMATIVOS E LIVROS – PROJETO Nº 240041

Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de fascículos, boletins informativos e livros, destinados à execução das atividades previstas no Projeto nº 240041 – Apoio ao Fortalecimento do Trabalho dos Projetos de Mapeamento dos Centros de Ciência e Conhecimento de Produção de Energia e seus Impactos em Territórios de Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais no Nordeste do Brasil, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, observadas as especificações técnicas, os quantitativos e as condições de execução estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O valor total estimado para contratação do objeto de que trata este certame é de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais). Todas as propostas e lances atinentes a este certame serão julgados segundo o critério de menor preço global do lote, modo de disputa aberto, conforme orienta o art. 11, do Decreto Federal nº 8.241/14. O Termo de Compromisso, decorrente desta Seleção Pública, terá duração de 03 (três) meses. A FAPEX poderá contratar ou não o objeto desta Seleção durante o prazo supracitado, uma vez que se trata de demanda futura e incerta.