EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Projeto Ref. FAPEX 250041 - SAPRO 2026002277.
PUBLICADO EM : 01/07/2026, ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01/07/2026 13:01:52
[INEXIGIBILIDADE] -
[3.3.90.39.09] - SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Contrato nº 14/2025 - FAPEX x UFRB – Ref. FAPEX 250041. Objeto: contratação para cessão dos direitos autorais por parte do artista e pesquisador Mateus Aleluia. Prestador: MATEUS ALELUIA LIMA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.829.396/0001-69, no valor de R.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: artigo 26, inciso VI, do Decreto Federal nº 8.241/14, combinado com o artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Autorizado por: Antonio Fernando de Souza Queiroz – Diretor Executivo.