EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Projeto Ref. FAPEX 200002 - SAPRO 2026025997.
PUBLICADO EM : 09/11/2026, ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 09/11/2026 12:02:15
[INEXIGIBILIDADE] -
[3.3.90.39.09] - SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Instrumento TC n° 31/2020 - FAPEX x CAF AMERICA/UFBA – Ref. FAPEX 200002. Objeto: Contratação da ASCOMA para apoio na organização e mobilização para realização de intercâmbios, formações e demais atividades. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATARANDIBA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.370.043/0001-12, que apresentou proposta no valor de R.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: artigo 26, inciso VI, do Decreto Federal nº 8.241/14 c/c artigo 25, inciso II; artigo 13, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Autorizado por: Antonio Fernando de Souza Queiroz – Diretor Executivo.